Em 2014, a poluição sonora foi motivo da aplicação de 123 multas em São Bernardo. Os bares foram os estabelecimentos comerciais mais autuados. Mas, em nota, a prefeitura não informou os nomes dos infratores nem se o total de infrações é maior ou menor do que em 2013.
A autuação somente é aplicada em caso de denúncia de munícipes incomodados com algum tipo de barulho. Quem é autuado tem que pagar multa que varia de R$ 260,66 a R$ 1.042,64. Os valores variam levando em conta o horário da infração e a reincidência ou não do estabelecimento. Antes de ser multado, o local é notificado.
A fiscalização no município é feita por guardas municipais. Eles utilizam o decibelímetro, aparelho que mede o volume do som. Segundo a lei municipal de número 6.323, aprovada em 2013, o nível permitido para áreas residenciais é de 55 decibéis durante o dia e de 45 decibéis no período noturno.
Em áreas consideradas mistas, com residências e comércio, o limite no período diurno é de 65 decibéis e 55 decibéis à noite. O ruído de 45 a 65 decibéis é equivalente ao barulho feito por um escritório com computadores.
De acordo com o volume do som, é possível classificar o grau da infração, que é considerada leve, se até 10 decibéis acima do permitido; grave, se estiver entre 11 e 40 decibéis; e gravíssima, se mais de 41 decibéis. O limite aceitável para a audição seguido pelo município segue o indicado pela norma ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Se após a multa, estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e casas de shows abertas ao público ou privadas, persistirem com as infrações, o local pode ser interditado e ter o alvará de funcionamento cassado.
Danos à saúde
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o nível de som recomendável para a audição é de 50 decibéis. O ruído em excesso pode causar perda de audição, de atenção e concentração, memória, dores de cabeça e surdez.
Ainda de acordo com a OMS, o limite máximo que o ouvido humano suporta é de 140 decibéis. Para se ter uma ideia de quanto é prejudicial ao homem, o som de um um avião a jato produz 120 decibéis de barulho. Uma britadeira, 100 decibéis. Permanecer numa rua com tráfego intenso expõe o cidadão a 85 decibéis, muito acima do limite considerável.
O barulho diário de bares levou a bancária Gabriela Ogias a se mudar junto com sua família do apartamento onde vivia na rua Planalto, no Rudge Ramos. “O barulho era insuportável e ia até as 3h, 4h da manhã”, disse.
Gabriela relata que, antes de decidir se mudar do local, chegou a denunciar o problema. “Além das diversas ligações para a polícia, cheguei a ir ao bar pedir pessoalmente que baixassem o som mas, depois de alguns minutos, eles aumentavam o volume”, contou.
O morador que quiser denunciar casos de perturbação deve ligar para o telefone 0800-7708-156.
