As sete cidades do Grande ABC recebem, a partir de março, as unidades móveis da Fundação Procon.SP para orientar os consumidores sobre seus direitos em diversas áreas como telefonia, internet, bancos, contratos educacionais, planos de saúde, entre outros. A iniciativa é a primeira ação proposta pelo Procon Consórcio ABC, lançado oficialmente no início deste mês.
O ônibus da Fundação Procon.SP permanecerá dois dias em cada município, com atendimentos das 9h às 16h, realizados pelas equipes dos Procons. A passagem da unidade móvel pela região começa em Santo André (23/3 e 24/3), seguindo para São Bernardo do Campo (25/3 e 26/3), São Caetano do Sul (27/3 e 30/3), Diadema (31/3 e 1/4), Mauá (2/4 e 3/4), Ribeirão Pires (6/4 e 7/4) e Rio Grande da Serra (8/4 e 9/4).
O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, ressaltou que a iniciativa é inédita em nível estadual. “Mais uma vez o Consórcio ABC promove uma ação de vanguarda de caráter regional. Esta é a primeira vez em que o Procon realiza uma série de atendimentos móveis envolvendo toda uma região”, afirmou Maranhão.
Procon Consórcio ABC
O Consórcio ABC assinou, em dezembro de 2019, o primeiro convênio do Brasil entre um órgão de proteção e defesa dos direitos dos consumidores e um consórcio público. Por meio do acordo, a Fundação Por meio do convênio, o Procon.SP tem como obrigações o treinamento de pessoal e fornecimento do material educativo, do manual de atendimento e encaminhamento das reclamações e do software de funcionamento.
Por sua vez, o Consórcio ABC articula com as sete prefeituras a cessão dos servidores municipais que vão trabalhar na unidade, um de cada município consorciado, e que passam por treinamento neste mês e em março. Além disso, a entidade regional vai colaborar com estudos e pesquisas do órgão e participar de fiscalizações.
Conforme o acordo, está previsto que a entidade regional receberá 50% dos valores arrecadados com as multas que forem aplicadas pelo órgão intermunicipal às empresas que lesarem o consumidor na região, que serão aplicados na manutenção e melhoria do serviço, sendo que metade deste montante será encaminhado para o município onde foi registrada a infração.
