Com o decreto, cidade dribla lei eleitoral que veta repasses da União e estados aos municípios a partir deste sábado.
Prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, decretou estado de calamidade financeira nesta sexta-feira (6). O decreto diz que a cidade está endividada e que a arrecadação não tem sido suficiente para cobrir as despesas obrigatórias, os programas e ações de governo.
O documento também recomenda às secretarias e autarquias que diminuam gastos e rompam contratos para reduzir despesas.
Nos próximos dias, a prefeitura deve enviar um ofício aos governos federal e estadual pedindo recursos complementares. Pela lei eleitoral, a partir deste sábado (7), fica proibida a transferência de recursos por parte da União e dos estados, a não ser em situações de emergência e calamidade.
A prefeitura ficou fechada durante toda a tarde desta sexta. A prefeitura diz que o decreto de calamidade financeira não prejudica os serviços municipais, mas muitos já estão afetados, como o Hospital Municipal Nardini, que cancelou todas as cirurgias agendadas porem falta de material.
A medida é para garantir que as cirurgias emergenciais possam continuar a ser realizadas
