Aline Almeida
Da Reportagem
90% sequer nem concluiu o ensino fundamental, mas já tem no “currículo” marcas para toda vida. Essa é a realidade dos menores que cumprem medidas socioeducativas em Cuiabá. A Capital abriga cerca de 40% dos menores que cumprem medidas socioeducativas no Estado. Um levantamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mostra que 60% dos menores foram detidos por praticarem roubos.
O público maior de adolescentes internados hoje cumprindo medidas socieducativas na Capital chega a 51 meninos e meninas segundo dados do Tribunal de Justiça. A maioria dos internados são do sexo masculino, 13 em internação provisória e 29 cumprindo medidas definitivas. São dos meninos também a maior taxa de reincidência, o levantamento aponta que 50% dos menores infratores do sexo masculino voltaram ao crime.
O balanço do Tribunal de Justiça revela que três meninas estão cumprindo medidas socioeducativas, internadas provisoriamente. Em internação definitiva são seis menores do sexo feminino. O roubo qualificado /majorado é o crime mais cometido no público feminino, alcançando 60%, em seguida 25% das detidas estão cumprindo medidas socioeducativas por homicídio e 15% estão detidas por tráfico de drogas. A reincidência feminina é de 1%.
Já no público masculino o roubo qualificado/majorado são 60% das causas de internação dos menores, o homicídio e o tráfico de drogas aparecem em seguida com 20% das internações cada. 90% dos internados do público masculino são de raça parda e 90% do público feminino também são da raça parda.
Quanto ao quesito escolaridade, os dados do Tribunal de Justiça apontam que 90% dos internos do público masculino tem ensino fundamental incompleto e 10% tem ensino médio. Os dados se repetem para o público de menores internadas do sexo feminino.
Segundo especialistas, os menores muitas vezes são recrutados ao mundo do crime, principalmente para o tráfico de drogas. As “penas mais brandas” e o assumir a culpa por parte dos menores seria um dos motivos deste apadrinhamento no mundo do crime. Geralmente de periferia, de família desestruturada, esse é o perfil dos menores que entram para a criminalidade.
Dados – No Estado são 125 menores infratores cumprindo medidas socioeducativas em todo o Estado segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Ao todo Mato Grosso conta com oito unidades socioeducativas, três delas em Cuiabá, duas masculinas e uma feminina. As demais unidades, todas de internação masculina estão em Cáceres, Sinop, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Barra do Garças. Redução da maioridade penal – Na última terça-feira, o Senado Federal trouxe de volta a discussão sobre a redução da maioridade penal em uma audiência pública.
A redução da maioridade penal voltou a ser debatida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que deve votar propostas relacionadas ao tema na semana que vem.
Entre os assuntos discutidos no Senado estavam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que tramita em conjunto com outras três propostas (74/2011, 21/2013 e 115/2015). Pelo texto proposto, jovens menores de 18 anos, mas maiores de 16 anos, poderão ser condenados pela prática de crimes graves. Hoje, a Constituição diz que só os maiores de 18 podem ser presos.
A PEC cria o “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal” para flexibilizar a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, homicídio doloso e outros.
Fonte: Diário de Cuiabá
